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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 16:23
Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina
Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 16:45
Supremo derruba salários acima do teto no Tribunal de Contas de SP
168 servidores recebiam vantagens que ultrapassavam teto de R$ 24,1 mil. Pagamentos representavam desembolso pelo TCM de R$ 1,1 mi por mês
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 17:05
OAB analisará pagamentos em tribunais locais
A questão foi levada à comissão por causa da ajuda de custo paga por tribunais estaduais e municipais, que geralmente é muito menor que o valor definido, por decreto, para os conselheiros do Carf
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:15
Suspensos acórdãos de turmas recursais sobre tarifas bancárias
Decisões das turmas recursais foram proferidas quando já estava em vigor determinação para que os processos sobre essa controvérsia ficassem sobrestados até o julgamento de recurso repetitivo
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 13:15
Advogados suspensos pela OAB não devem receber honorários
suspensos pela OAB contra sentença que lhes negou o bloqueio de 35% do valor de um precatório, no qual foram destituídos pelo cliente
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 12:21
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 18:25
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:34
Prazos processuais no STF ficam suspensos em julho
Os prazos dos processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos durante
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 18:07
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 17:18
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2021 - 11:56
Plataforma de pagamentos deve ressarcir valores transferidos a golpista
O requerido terá que restituir à demandante a quantia de R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais) com correção monetária pelo INPC a partir do respectivo desembolso (10/11/2020) e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (28/12/2020).
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:39
AGU assegura suspensão de pagamentos a conveniada do Farmácia Popular
A ação, ajuizada pela drogaria, tinha como objetivo o seu restabelecimento de conveniada ao sistema de vendas de medicamento, o DATASUS, a liberação do valor retido pelas vendas já realizadas e para que União não bloqueasse mais valores sem notificação prévia
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:50
Suspensos processos sobre compensação de honorários nos JECs
STJ suspendeu a tramitação de todos os processos em que seja discutida a compensação de honorários advocatícios em caso de sucumbência recíproca
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 12:02
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 17:09
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 12:23
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 14:59
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 15:42
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 16:30
Ex-prefeito é acusado de apropriação indevida de verba para construção de creche
Ex-prefeito terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos